Plano de Valorização e Reabilitação das Linhas de Água do Município do Porto

O Município do Porto localiza-se no litoral Norte de Portugal continental, na margem direita do estuário do rio Douro. Representa a segunda maior aglomeração urbana com 214.916 habitantes e uma área de 41 km2. O seu território está totalmente consolidado, proporcionando, ainda assim, alguns habitats naturais e naturalizados menos evidentes num contexto urbano. Com o crescimento da cidade, as bacias hidrográficas foram sofrendo mudanças muito significativas ao nível hidrogeomorfológico, nomeadamente no que respeita ao traçado das linhas de água, entubamentos e/ou aumento da área de impermeabilização do território. Tal conduziu à diminuição da qualidade ambiental das linhas de água, ao aumento dos caudais de cheia e à perda de qualidade dos espaços ao ar livre devido ao baixo valor estético com consequente perda de qualidade de vida da população. Os efeitos negativos resultantes são ainda potenciados pela ocorrência, cada vez mais frequente, de fenómenos climatéricos extremos. Reconhecendo a importância das linhas de água como um eixo estratégico para a sustentabilidade e adaptação da cidade às alterações climáticas, na Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas (EMAAC), desenvolvida no âmbito do projeto ClimAdaPT.Local, foi estabelecida a necessidade de desenvolver e implementar um Plano de Valorização e Reabilitação das Linhas de Água (PVRLA) com recurso às melhores práticas de engenharia natural (opção de adaptação n.º 8). A elaboração deste plano reveste-se da maior importância para a identificação e priorização de medidas e investimentos que minimizem a vulnerabilidade do Município, e dos recursos hídricos em particular, às alterações climáticas, encontrando-se alinhado com a EMAAC e outras estratégias à escala municipal e intermunicipal. O PVRLA tem ainda um papel fundamental na procura do equilíbrio entre as soluções “verdes” (fornecidas pela natureza) e as “cinza”, bem como no envolvimento da população na proteção e valorização destes recursos.

Referência

Data início

Data de conclusão prevista

Instituição Financiadora

Instituição Proponente

Instituição Prestadora

Programa

Orçamento Global

Ligação